8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
05/07/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 05/07/2024
Sessão: 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 5 de Julho de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, i, r, g, i, n, i, a, , g, a, d, e, l, h, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Base Saúde número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada